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Jornalistas e estudantes debatem história, direito e ciência relacionados às drogas em workshop

23.11.15 | Notícias
Luciana Boiteux, Julita Lemgruber, Henrique Carneiro, Dartiu Xavier e Francisco Inácio Bastos

Luciana Boiteux, Julita Lemgruber, Henrique Carneiro, Dartiu Xavier e Francisco Inácio Bastos

Dedicado a estimular a cobertura abrangente e inovadora de políticas públicas e legislação sobre drogas no Brasil, o Prêmio Gilberto Velho Mídia e Drogas 2015 realizou um ciclo de palestras para jornalistas e estudantes de jornalismo  nos dias 9 e 10 de novembro. O workshop Drogas em Pauta reuniu especialistas  na Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, para debater temas como legislação, história, saúde, ciência, desafios da cobertura jornalística, segurança pública e mobilização comunitária no Brasil e no mundo.

Cerca de 40 jornalistas de 24 veículos e 30 estudantes de 5 universidades compareceram às palestras. Estavam presentes jornalistas da Rede Globo, Extra, O Globo, Band News,  Folha  de S. Paulo, A Ponte, Vozerio e Rio Real Blog, além de correspondentes estrangeiros.

Jornalistas e pesquisadores no primeiro dia do workshop Drogas em Pauta

Jornalistas e pesquisadores no primeiro dia do workshop Drogas em Pauta

 A história da proibição

Primeiro palestrante, o professor de História Moderna da USP, Henrique Carneiro, lembrou que substâncias capazes de alterar a consciência fazem parte da história humana. Na sua exposição, Carneiro comparou o contexto brasileiro das drogas ao período de vigência da Lei Seca, nos EUA. “Se o STF descriminalizar o consumo, teremos uma situação análoga àquela época, quando era permitido consumir o álcool, mas era proibido fabricar e vender”.

Enfatizando o papel que álcool e tabaco tiveram no desenvolvimento da civilização ocidental, Henrique observou que a cristianização dos povos da América implicava em persuadi-los a adotar uma nova dieta, que incluía o pão e o vinho.  Na tradição cristã, “o vinho é a substância em que se encarna a divindade”, lembrou. “Nem [os líderes protestantes] Lutero e Calvino estabeleceram proibição contra o álcool”.

Drogas em Pauta

O movimento proibicionista contra o álcool nos Estados Unidos foi resultado  vários fatores, como a mobilização das mulheres que faziam parte do movimento sufragista e a percepção de que a bebida estava associada à pobreza e ao crime. O período da Lei Seca foi marcado pela corrupção, contrabando e crescimento do crime organizado, além das vítimas do consumo de bebidas adulteradas.  Segundo Carneiro, de 1820 a 1933, quando a proibição foi revogada, 50 mil pessoas morreram de intoxicação e centenas de milhares tiveram complicações por beber metanol. Carneiro terminou sua exposição observando que o consumo de álcool é fator de sociabilidade.  “Em quase todas as sociedades, o uso de drogas é um vetor de integração social e não de desintegração”, disse Carneiro, ressaltando que estudos mostram que 10% das pessoas tem tendência a uso abusivo.

 Mais mulheres nas prisões

Professora de Direito Penal e Criminologia da UFRJ, Luciana Boiteux discutiu as mudanças na legislação relacionada às drogas. Segundo ela, em 1968, durante o regime militar, houve “uma radicalização dos modelos de controle”, em que o usuário de drogas foi equiparado ao traficante. Desde 2006, o Brasil deixou de impor pena de privação de liberdade aos usuários de drogas. Ainda assim, eles continuam a ser enquadrados como criminosos e podem receber penas alternativas.  Permanece ainda a indefinição sobre quantidades de drogas que caracterizam o usuário e o traficante. Hoje, a distinção fica a cargo do juiz.

Drogas em Pauta

Luciana lembrou que o Brasil cada vez mais encarcera pessoas por delitos relacionados ao tráfico — o proibicionismo é uma das causas para que o país tenha a quarta população carcerária do mundo. E o número de mulheres presas cresce exponencialmente. “A população de mulheres aumentou 567% entre 2000 e 2014”, disse a pesquisadora.

 Ciência e mitos

Psiquiatra da Unifesp e um dos maiores especialistas em dependência química do país, Dartiu Xavier da Silveira apresentou os dados resultantes de um estudo do psiquiatra inglês David Nutt, publicado na revista médica Lancet. Nutt avaliou os danos ao próprio usuário e à sociedade causados por uma série de drogas. Segundo a sua análise, o álcool tem maior potencial de dano do que drogas como heroína, crack, cocaína, maconha e ectasy.

Danos causados pelas Drogas

Danos causados pelas drogas

Dartiu  defendeu a regulação de drogas hoje ilícitas para “normatizar a produção, distribuição e consumo”.  “Trata-se de retirar o controle da mão dos traficantes.  As drogas estão liberadas, tenho acesso facílimo a elas. Não tenho é acesso a droga de boa qualidade”, observou. A própria pesquisa sobre o tema hoje é dificultada por conta do proibicionismo. O psiquiatra contou que, como orientador de teses e dissertações de mestrado e doutorado, fez de tudo para ter acesso legal à cocaína e maconha. “Não conseguimos vencer a burocracia e acabei orientando três trabalhos sobre álcool”, lamentou.

Dartiu  lembrou as oportunidades terapêuticas que poderiam ser facilitadas pela regulação das drogas, como no uso de maconha para tratar a dependência do crack. “Usamos a maconha para diminuir os sintomas de abstinência. Fala-se muito que a maconha é uma porta de entrada para outros drogas. Mas também pode ser uma porta de saída”.

Regulação é desafio

Francisco Inácio Bastos, epidemiologista e pesquisador da Fiocruz, descreveu a estrutura do mercado de drogas como uma ampulheta, com produtores e consumidores nas extremidades e os grandes traficantes no meio. “Este centro raramente é tocado por ações policiais ou governamentais. O efeito da repressão sobre produtores, pequenos distribuidores e consumidores é pouco ou nada relevante para a redução da oferta”, avaliou.

Dando como exemplo a transformação de sais de banho em catinonas (um tipo de anfetamina), ele concluiu que a “dinâmica da invenção e produção de novas substâncias por manipulação química simples torna em poucos anos obsoletas as proibições”.

Drogas em Pauta

Inacio ressaltou que  “As substancias psicoativas aliviam a dor, a ansiedade e fazem parte da sociabilidade. Nossa missão é regular e não suprimir. A cada proibição corresponde uma criação”. Ressaltando que a regulação é um processo sempre imperfeito, ele citou como desafios desta etapa “o controle do conteúdo, a informação adequada sobre composição e efeitos e a restrição à propaganda”.

Saiba mais sobre o workshop clicando aqui.

por Daniella Vianna